Recentemente, a baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criticada por sua presidente, Rosa Weber. Percebe-se também que essa baixa participação feminina também se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).
Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres representam apenas 19% da composição dessas cortes, ocupando cerca de uma em cada cinco cadeiras. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) observa com preocupação esses números e avalia, junto com a sua diretoria, associadas e associados, possíveis ações que podem mudar essa realidade.
Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma pesquisa nomeada de “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), e apontou que as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País.
De acordo com a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Caucaia/CE e associada da ACM, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, é perceptível que à medida que as juízas vão sendo promovidas na carreira jurídica, as chances de ser desembargadora vão diminuindo e assim acontece com a sucessão de cargos.
“Os dados criticados pela Ministra Rosa Weber foram colhidos a partir de um levantamento super sério e rigoroso no Brasil. Eu avalio esses dados como preocupantes, porque percebemos como os Tribunais são pouco diversos, mas também precisamos trazer esses dados para discussão, para falar sobre o problema e pressionar os responsáveis pelas escolhas de novos membros, levando em consideração o gênero, pois já está mais do que claro que a mulher pode exercer um trabalho completo, apresentando outras soluções e perspectivas com fundamento na diversidade”, explicou a magistrada.
Diagnóstico atual
Segundo um levantamento realizado pelo portal Migalhas em 2020, nos últimos anos, o tribunal com maior presença feminina é o Tribunal Superior do Trabalho (TST) com cinco mulheres entre 27 ministros. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são seis ministras mulheres no total de 33 cadeiras. Na Suprema Corte Federal (STF) são duas mulheres ministras entre as 11 cadeiras disponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, não conta com nenhuma participação feminina, já o Superior Tribunal Militar (STM) apenas uma mulher entre as doze vagas. Além disso, o retrocesso também será mantido, caso a vaga da Ministra Rosa Weber não seja ocupada por uma mulher.
