Nesta quarta-feira
(12), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, e a
secretária da Educação, Eliana Estrela, se reuniram com representantes dos dois
órgãos para alinhar protocolos de atendimentos e discutir estratégias de
segurança voltadas para ocorrências relacionadas a ameaças a escolas. O
encontro ocorreu na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do
Ceará (SSPDS-CE).
Durante a reunião foram discutidos o reforço na segurança das
escolas e a adoção de estratégias para coibir possíveis ocorrências
relacionadas a supostas ameaças em instituições de ensino.
Foi deliberada a criação de uma cartilha com o intuito de
abordar orientações relacionadas ao assunto, tendo como foco os responsáveis
por unidades de ensino, familiares de alunos e estudantes. O conteúdo já foi
deliberado por um grupo de trabalho que envolve SSPDS, Seduc, Polícia Militar
do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Superintendência de
Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
“A PM tem
visitado unidades de ensino, conversado com diretores e feito pontos-bases
(PBs) de viaturas em frente a escolas públicas e particulares. Já a Polícia
Civil está atuando nas investigações e levantamentos de inteligência com foco,
principalmente, em supostas ameaças feitas pela internet. É muito importante
que as pessoas não repassem informações sem confirmação, as fake news. Isso
atrapalha o trabalho da polícia, além de ser crime”,
frisou o titular da SSPD, Samuel Elânio.
Nesta quinta-feira (13) será realizada uma nova reunião com
representantes da SSPDS, Seduc, PMCE, PC-CE, Supesp, do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE), Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza
(Sesec), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Investigação
A Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e o Departamento
de Inteligência Policial (DIP) PC-CE estão monitorando 31 perfis em mídias
sociais. Destes, 18 autores já foram identificados. Ao todo, nove pessoas foram
conduzidas a unidades da Polícia Civil. Os dados são do dia 3 de abril de 2023
até a tarde de quarta, 12 de abril de 2023.
Policiamento
ostensivo
De forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE)
atuam realizando rondas e paradas de viaturas em pontos-bases na frente de
escolas públicas e privadas e vêm mantendo conversas de aproximação com
diretores e responsáveis por unidades de ensino. As equipes de serviço também
realizam visitas nas instituições escolares durante os turnos que ocorrem as
aulas.
A ação é desenvolvida pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e
pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE, e tem como
objetivo evitar ocorrências relacionadas a supostas ameaças. Nos últimos dois
dias 1.594 unidades de ensino foram visitadas pela PMCE.
Fake
News
A Secretaria reforça a importância das pessoas confirmarem
qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os
perigos da divulgação de fake news, a pasta frisa ainda que provocar alarma,
anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de
produzir pânico ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou
multa (Artigo 41, do Decreto-Lei 3.688/1941).