A Câmara Municipal do Crato realizou, nessa segunda-feira (24), mais uma sessão ordinária no Plenário Paulo Bezerra. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente Fernando Brasil (PP).
Na Ordem do Dia, 14 matérias foram colocadas em votação. Na ocasião, foram aprovados uma Moção de Pesar e três projetos (um de indicação e dois de decreto), além de 10 requerimentos de informações e providências.
De autoria dos vereadores Thiago Esmeraldo e Marcondes da Vila, o Projeto de Indicação que dispõe sobre o registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) está entre as matérias aprovadas.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Indicação que institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no âmbito do Município do Crato. A matéria foi apresentada pelo vereador Lucas Brasil.
Confira todas as matérias aprovadas na Sessão Ordinária desta segunda (24/04):
• Moção de Pesar n° 2404001/2023 – Thiago Esmeraldo – Para a Família do Senhor José Josias Gomes.
• Requerimento n° 1404001/2023 – Marquim do Povão - Envio de ofício à SEINFRA solicitando uma Passagem Molhada para o Acesso do Campo do Beira Rio, no Bairro Alto da Penha. Mais precisamente na Cecral.
• Requerimento n° 1404002/2023 – Marquim do Povão - Envio de ofício à SEINFRA e à Secretaria de Esporte e Juventude solicitando a Substituição das Traves do Campo Beira Rio, no Alto da Penha (Cecral). As que estão atualmente no supracitado Campo encontram-se danificadas e em péssimo estado de conservação, impossibilitando a prática esportiva.
• Requerimento n° 1404003/2023 – Marquim do Povão - Envio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos solicitando a Destinação de um Calendário de Limpeza, Roço e Capinação para o Campo Beira Rio, no Alto da Penha (Cecral). No mês de maio ocorre a Copa Nossa Senhora de Fátima, fazendo-se assim necessária essa manutenção periódica.
• Requerimento n° 1704005/2023 – Florisval Coriolano - Envio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos solicitando a Limpeza da Vala da Rua Dr. Mauricio Teles, no Bairro Gizélia Pinheiro - Batateira.
• Requerimento n° 1704006/2023 – Florisval Coriolano - Envio de ofício à SEINFRA solicitando a Recuperação Asfáltica da Avenida JPB de Menezes, no Bairro Gizélia Pinheiro - Batateira.
• Requerimento n° 1704007/2023 – Lucas Brasil - Envio de ofício à SEINFRA solicitando Calçamento da Rua Roque Morais de Brito, Bairro Granjeiro e Calçamento da Estrada que dá acesso ao Açude Umari.
• Requerimento n° 1704009/2023 – Professora Lurdes de Carlim - Envio de ofício ao Prefeito José Ailton e ao Secretário Ítalo Samuel solicitando a Recuperação do Calçamento do Sítio Araticum, no Distrito de Santa Fé.
• Requerimento n° 1704010/2023 – Marquim do Povão - Envio de ofício ao Senhor Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e ao Senhor Secretário de Segurança Pública José Jarbas Aguiar Freire, a Indicação para proceder sobre a Convocação para NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados e que compõem o Cadastro de Reserva para o Cargo de GUARDA MUNICIPAL, mais especificamente os candidatos da SEGUNDA TURMA do Curso de Formação.
• Requerimento n° 1704011/2023 – Matheus Leite - Envio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos solicitando a Limpeza e Capinação do Bairro São Bento.
• Requerimento n° 1704012/2023 – Matheus Leite - Envio de ofício à SEINFRA solicitando a Recuperação do Acesso da Rua Cícero Pierre, Vila São Bento.
• Projeto de Indicação n° 1404002/202023 – Thiago Esmeraldo e Marcondes da Vila - Dispõe sobre o Registro e Expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Crato - CE e dá outras providências.
• Projeto de Indicação n° 1704001/2023 – Lucas Brasil – institui no âmbito do Município do Crato-CE o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e adota outras providências.
• Projeto de Decreto n° 1004001/2023 – Thiago Esmeraldo e Alex Saraiva - Dispõe sobre o registro e expedição Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA), no âmbito do Município do Crato - CE e dá outras providências.