O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a liminar pedindo que o deputado federal eleito André Fernandes (PL) tivesse diplomação suspensa. A ação tentava impedir a posse do parlamentar no próximo dia 1° de fevereiro na Câmara dos Deputados, por suspeitas de estimular as manifestações no prédio dos três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes argumenta que a ação movida pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do grupo Prerrogativas, é de forma irregular. Ele diz ainda que “são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral”.
Os autores da ação citam uma publicação de André Fernandes nas redes sociais para embasar a acusação. “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”, escreveu o parlamentar na sua conta do Twitter. Eles afirmam que o deputado teria apoiado as manifestações em Brasília.
André comemorou a decisão de Moraes. “O voto de 229 mil cearense foi respeitado! De forma idônea, Alexandre de Moraes indeferiu o pedido do grupo Prerrogativas (advogados de esquerda) que queria impedir a minha posse como deputado federal”, declarou.
