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terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Chile chega a acordo para redigir nova Constituição


Nesta segunda-feira, 12, o Governo chileno e os parlamentares da oposição anunciaram um acordo para que se inicie o processo para redigir uma nova Constituição para o país. O novo documento deve ser escrito em 2023, por um grupo de aproximadamente 50 conselheiros.


Foto: Reprodução/Pixabay

Há cerca de três meses, um referendo rejeitou o primeiro texto de viés progressista que deve substituir o atual que data do período da Ditadura. Dessa forma, a nova Constituição seria submetida a um referendo em novembro ou dezembro do próximo ano com participação pública obrigatória.

A Carta rejeitada em setembro, foi considerada uma das mais progressistas do mundo. O presidente governista do Senado, Álvaro Elizalde, afirmou em discurso ontem que “um novo caminho” se abrira para “avançar rumo a uma Constituição nascida da democracia”.

No novo acordo, os conselheiros seriam eleitos em abril, metade seria indicada pelos deputados e a outra metade por senadores. Além disso, também destaca-se a paridade entre homens e mulheres, a participação dos povos indígenas e a regra que as propostas precisam ser aprovadas por três quintos dos conselheiros.