Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, três municípios cearenses estão enfrentando seca e estiagem. Entre o dia 4 e 13 de outubro duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) decretando a situação de emergência.
De acordo com o levantamento feito pela Defesa Civil, Jaguaribara e Beberibe passam por estiagem, enquanto Irauçuba está num período de seca. Os dados são referentes ao mês de setembro.
Com base na legislação, os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação é publicada uma portaria no DOU com o valor ser liberado.
