O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, negou, nesta terça-feira (11/10), que a proposta de ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja no plano de um eventual segundo mandato.
Na semana passada, o chefe do Executivo federal admitiu ter recebido a ideia de passar de 11 para 16 o número de ministros da Corte, mas que uma decisão só seria tomada após o segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro.
No último domingo (9/10), durante participação em um podcast, o presidente afirmou que poderia descartar a proposta caso o STF baixasse “um pouco a temperatura”. O titular do Palácio do Planalto entrou em conflito com o Supremo em diversas ocasiões ao longo do mandato.
Nesta terça, durante agenda no Sul do país, Bolsonaro se manifestou sobre o assunto ao ser questionado se recebeu um relatório das Forças Armadas sobre o primeiro turno das eleições.
“Quem falou que eu recebi? Igual a imprensa falou que eu vou passar para mais cinco [ministros] no Supremo. Eu falei que isso não estava no plano de governo. Botaram na minha conta”, declarou o presidente.
Independência do STF “sufocada”
Após Bolsonaro dizer que a proposta poderia ser revista, o ministro aposentado do STF Celso de Mello disse que um eventual aumento seria uma tentativa de controlar e “sufocar a independência” do Judiciário.
Segundo o ex-ministro da Corte, o movimento é típico de períodos de exceção e autoritários.
“Subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados”, escreveu Celso de Mello em nota.
“A sociedade civil não convive com profanadores da ordem democrática nem com transgressores do princípio republicano , especialmente porque tem consciência de que , sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos verdadeiramente livres!”, completou o ministro.
FONTE: Metrópoles
