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quarta-feira, 10 de novembro de 2021

MUDANÇAS NAS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2022




Por Diana Câmara

Faltando pouco menos de um ano para as eleições de 2022, os brasileiros irão às urnas com novas regras. Os partidos e candidatos já estão no ritmo de preparação de suas chapas e tomadas de decisões. Algumas regras refletem diretamente na lógica a ser adotada pelo partido, pois definem a quantidade de candidatos que poderão ser eleitos, bem como o montante que será recebido mensalmente de fundo partidário, além do fundo especial de financiamento de campanha.

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica a contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período. Atente que este incentivo tem reflexo apenas no fundo partidário e não no resultado da eleição e quantidade de cadeiras.