A defesa
de Lula entrou, na
noite desta quinta-feira (5), com um novo pedido de habeas corpus para tentar evitar a
prisão do petista, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro. Desta
vez, os advogados do ex-presidente recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a ordem de prisão
vai de encontro à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condicionou a execução da
pena ao exaurimento dos recursos possíveis na segunda instância, o que ainda
não ocorreu, segundo a defesa. De acordo com a Folha de S. Paulo, até as 8h30
desta manhã, a decisão de Lula era não ir a Curitiba para
se entregar à Polícia Federal.
O jornal de São Paulo falou com o ex-presidente em uma rápida
conversa telefônica. Segundo o periódico, Lula pretende ficar o dia no
Sindicato dos Metalúrgicos, onde já passou a noite, e está "tranquilo
e bem disposto".
De acordo com uma nota divulgada pela defesa de
Lula, "a expedição de mandado de prisão nesta data (ontem) contraria
decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24 de janeiro". Os advogados
alegam, ainda, que sequer foram intimados sobre o acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão
de julgamento ocorrida no último dia 23. "Desse acórdão ainda seria
possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o
TRF-4”, pontua.
Ainda conforme o corpo de advogados que representa o
ex-presidente, o TRF-4 também antecipou a possibilidade de execução da pena
antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF)
publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus. A votação terminou nesta
quinta-feira, 5, por 6 a 5, e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade ate o final do julgamento em última
instância.
Ainda não se sabe quando o novo pedido de habeas corpus da
defesa será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda nesta
quinta-feira, um advogado de São Paulo pediu um outro HC ao STJ, que será
analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma da Corte.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão na Lava-Jato
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá
(SP). Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.