A Cadeia Pública de Pentecoste, município da zona norte do Estado, a
cerca de 80 km de Fortaleza, registrou um tiroteio na manhã
desta quarta-feira (7). Segundo a Polícia Militar da cidade, dois detentos
morreram e outros nove ficaram feridos. A PM afirmou ainda que nenhum dos
feridos deixou a unidade prisional sem vida e todos foram levados a um
hospital.
O ocorrido é consequência da briga entre facções, mas os responsáveis
pelo local não souberam informar como o tiroteio se iniciou. Ainda segundo a
PM, pelo menos três armas de fogo estavam na posse dos presos. Logo após o
crime, cinco suspeitos foram conduzidos à delegacia da cidade para prestarem
depoimento.
Nesta terça-feira (6), a Polícia Militar, em vistoria, encontrou 13
celulares, 10 carregadores eletrônicos, munições, um cossoco e uma chibanca,
que é uma ferramenta semelhante à picareta. A PM disse ainda que a
unidade estava com 63 detentos.
Estrutura precária
De acordo com defensor público
Emerson Castello Branco, uma agente penitenciária evitou a morte de mais
pessoas, pois, ao perceber a movimentação, interveio. Ele disse ainda que o
local não tinha condições para abrigar os presos.
"As cadeias públicas estão
destruídas, não tem condição nenhuma de presos continuarem em cadeias. Isso nem
cadeia é, é uma casa adaptada para ser uma cadeia pública, sem segurança
alguma. Como é que eu posso ter vários presos no local sem segurança e,
principalmente, sem condições humanas para suportar um ambiente deste?",
pontuou.
Já o promotor Jairo Pequeno Neto, do
Ministério Público do Ceará (MP/CE), afirmou que vai solicitar a abertura de um
inquérito para apurar se houve facilitação de algum agente público para a
entrega das armas. Ele afirmou ainda que vai peticionar a interdição total da
cadeia por meio de uma Ação Civil Pública, já que o pedido para interdição
parcial foi pedido ano passado.
"Eu entrei com Ação Civil
Pública [em 2017]. O juiz interditou parcialmente enquanto a Sejus fazia uma
reforma paliativa. Houve essa pequena reforma, alguns presos foram transferidos
e voltaram para lá. Hoje, tinha uns 52 presos lá. A Cadeia não estava
superlotada, mas lotada estava. Creio que eram umas 40 vagas", disse o
promotor.
Neto disse ainda que cerca de 25
presos serão tranferidos para unidades prisionais da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
Cenário de violência
O caso é semelhante ao da chacina ocorrida na Cadeia Pública de Itapajé no dia 29
de janeiro deste ano, quando uma briga entre internos de facções rivais deixou
dez presos mortos e oito feridos. Os detentos possuíam facas e armas de
fogo dentro da unidade.
No dia 16 de fevereiro, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) condenou os atos de violência.