Alexander Kellner, do Museu Nacional da UFRJ, pede R$ 1
milhão ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por danos
morais, após ter sido preso sob acusação de tráfico internacional de
fósseis em 2012.
Kellner diz que é vítima de uma trama e que
funcionários do órgão usaram sua influência para confundir a polícia e
prejudicar sua reputação.
"Não é fácil processar o DNPM, onde eu
comecei minha carreira. Mas está na hora de pararem de tratar cientista
como bandido", diz.
O departamento, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, é o responsável por zelar pelo patrimônio fossilífero no Brasil.
O
processo de Kellner ainda está em fase inicial, mas a Justiça Federal e
o Ministério Público Federal já afirmaram que a prisão de Kellner
envolveu uma série de equívocos por parte do DNPM. Não há menção, porém,
a uma possível conspiração.
A detenção aconteceu no aeroporto de
Juazeiro do Norte (CE), em 2012, quando Kellner –acompanhado pelo
pesquisador francês Romain Amiot e por duas estudantes– foi abordado
pela Polícia Federal, que havia recebido uma denúncia anônima dizendo
que o grupo pretendia vender fósseis brasileiros no exterior, o que é
crime.
Chamado à delegacia para esclarecer a questão, o chefe do
DNPM na região do Crato, José Artur de Andrade, disse à polícia que
havia irregularidades na lavra e no transporte de fósseis.
Andrade disse também que o cientista francês não tinha autorização do DNPM e não podia pesquisar na região.
Kellner
e Amiot foram presos em flagrante e passaram a noite na cadeia.
Pesquisadores fizeram uma "vaquinha" para pagar a fiança.
"Foi humilhante. Quem fez essa denúncia?", questiona.
A
Justiça arquivou as queixas pouco tempo depois, dizendo que houve
"imperícia" de funcionários do DNPM, além de "excesso de poder" e
exigências que não fazem parte da atribuições do órgão.
"A
imperícia do chefe do escritório do DNPM [Artur Azevedo] foi
determinante para a prisão dos dois pesquisadores. (...) Mesmo não tendo
competência para fiscalizar a pesquisa dos professores, foi contundente
em afirmar perante a autoridade policial que estavam eles em atividade
irregular", afirmou, em sua decisão o juiz José Eduardo de Melo Vilar
Filho.
Segundo o procurador do MPF do Ceará, Rafael Rayol, os
pesquisadores vinculados a universidades e centros de pesquisa não
precisam de autorização do DNPM, devendo apenas comunicar suas
atividades ao órgão.
"Se fosse um pesquisador estrangeiro sem
vínculo, ele precisaria. Mas a pesquisa dele [Amiot] está ligada à URCA
[Universidade Regional do Cariri] e à UFRJ, e ele estava com
financiamento do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico]. Isso o isentava."
Procurado insistentemente pela
reportagem, o DNPM disse que não iria se manifestar quanto ao processo e
às afirmações de Kellner porque o caso está na Justiça.
Kellner
diz que tem sido ignorado pelo órgão. "Eu queria uma explicação, algo
que mostre que eles entenderam a gravidade do que fizeram."